Marginal: diz respeito a algo que está ao lado, à beira ou à margem. Ex.: Marginal Pinheiros (à margem do rio Pinheiros). Na cultura brasileira refere-se a uma pessoa que por algum motivo não esteja inserida no convívio social, como os marginais (delinqüentes e assaltantes, por exemplo, porque não respeitam as leis, abusam do direito de outros cidadãos, causam transtornos e prejudicam a sociedade.).
Realidade Social
Marginal é um termo comum a se usar contra indivíduos hostis que desmoronam uma imagem social falha como a contemporânea. Chamamos “marginal” aquele que prejudica ou destrói, como se aquele comportamento estivesse a “margem” da consciência social.
Entretanto é correto observar que, esses, meus caros, não são marginais ou “marginalizados”. O conceito é muito vago para tanto, chamemos nossos conterrâneos “selvagens” de “mau-feitores”, ao menos a cunho de nomenclatura, precisamos de uma afinal, não?
“Por que não são marginais?” Entra em cena a pergunta do que lê aflito, talvez uma apologia? Não, digo, mas sim um protesto! Saibam meus amigos, que nossos marginais são mais aceitos pela sociedade do que você pode imaginar.
Em primeiro lugar, o Direito Positivo tenta prever qualquer padrão de comportamento e aplicá-lo ao caso concreto quando requerido, a finalidade disso é limitar o cidadão do Estado ao que é previsto, ao mesmo tempo em que estende seus horizontes para abranger a cultura em questão. Para tanto temos legislações que prevêem quase todas os comportamentos e circunstancias sociais, legislações como o Código Civil, o Código do Consumidor a Consolidação das Leis Trabalhistas...
E o Código Penal...
Ora, é impossível prever um comportamento anti-social. Mas se o crime é tão “anti-social” como pode estar ele previsto no código penal?
A resposta seria: “isso faz parte do que é ser humano”. Pense, a única coisa que acontece MESMO em todos os cinco cantos do planeta são, sexualidade ativa, respiração, alimentação e... CRIMES. Faz parte da natureza do ser humano cometer delitos, isso não o torna marginal, muitas das vezes esses mal-feitores têm patologias mentais graves...
Ainda que injustificável, sob todos os pontos de vista, a pratica do crime É aceita pela sociedade e a maior prova disso é que existe um Código Penal positivado, ou seja, que prevê condutas positivas (ou seja, do ato de fazer) e negativas (do ato de se omitir) sobre diversos tipos de crime.
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O Pensamento Jurídico
A cronologia do Código Penal nos remete ao ano de 1830, a época onde a maioria dos negros, livres graças a Lei do Ventre Livre e Lei Sexagenária andavam pela sociedade sem escolaridade ou direitos iguais aos seus “compatriotas”. A alternativa encontrada muitas vezes era o crime, uma vez que NÃO HAVIA outra escolha, pessoas dispostas a ajudar eram poucas e eram mortas por causa do grande preconceito e do grande racismo existente na época.
Sendo assim, não é estranho notar que, as normas do Código de 1830 tinham sido criadas apenas para proteger a propriedade, ou seja, evitar roubos! E encontramos traços disso até hoje, quando dizemos que o homicídio em si tem uma pena MUITO mais curta do que a de um homicídio seguido de furto!
A Sociedade esperava pelos crimes que viriam, e por isso criou-se um código que detivesse o intento de prejudicar. Entretanto esse intento é previsto em lei, e suas punições também, então quando falamos de um Assassino ou Ladrão, não falamos de marginais, mas sim de mau-feitores mesmo! Afinal eles são previstos em lei e tem os mesmos direitos que você!
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O Pensamento Político
Ironias a parte, mas, quer vantagem maior do que poder manter a ignorância de um povo achando que ele só pode trilhar um caminho? É quase que incentivada a pratica de pequenos e médios delitos (como roubo, por exemplo), e levada em conta a grande comoção que isso causa, já existe ai o argumento para a próxima campanha política.
Temos em nossos presídios hoje, 400.000 (quatrocentos mil) presos, e a tendência é a de números aumentarem. Não existe nada pior do que ser privado de sua liberdade, agora, imagine-se em uma cela lotada, dormindo ao lado do local onde os presos fazem suas necessidades, ser importunado e ficar no calor o dia inteiro. Isso recupera alguém para o convívio social?
Não, a verdade é que um ladrão de caminhão tem mais chance de sair da cadeia com PHD em roubo, assassinato, trafico de drogas etc... Do que recomposto socialmente. Não existe investimento para tratar desse problema, logo não existe solução.
Não é necessário mais cadeias, mas sim mais espaço para que os presos possam aprender as suas próprias profissões.
Então o necessário não é apenas “criar mais cadeias”
Mas tratar o problema MESMO com consciência e boa vontade, para que os infelizes mal-feitores parem de ter um “motivo” para prejudicar mais alguém.
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O Câncer
Reconhecemos políticos de longe, eles falam sempre a mesma coisa, que coisas vão melhorar que vamos ter dinheiro, que não haverá mais crianças passando fome ou pais desempregados. Enfim, uma gama de melhoras.
A questão é que é sempre o mesmo discurso, e sempre é este discurso mundano é que ganha as eleições! O Câncer continua ali, sendo alimentado por pessoas que não pensam, o ciclo se repete e pessoas são mortas, ou seriamente prejudicadas. Respeito vai por água quando nos dirigimos a nível nacional.
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Conclusões
Pense no que você quer para você, cobre da autoridade o que você precisa, eles tem a obrigação de te dar, ou no mínimo prover recursos para que você consiga. Esforce-se e pense no que você deseja e não no que o outro tem. Respeite o mundo de forma igual, não pense na igualdade como meio de aproximação, mas na diferença, mundos diferentes indicam aprendizados diferentes. Quer mudar o mundo? Comece mudando você. O mundo vai te seguir logo após.
Cheers
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